.info.portugal
Para entrar em Portugal
Os brasileiros não precisam de visto para entrar em Portugal, por um período de até 90 dias, por semestre, nos casos de deslocações para turismo e negócios.
Os brasileiros também não precisam de visto para entrar em Portugal pelo mesmo período para cobertura jornalística ou missão cultural.
Esse prazo pode ser prorrogado em Portugal, mediante autorização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, não podendo a prorrogação ultrapassar 90 dias.
A isenção de visto não exime os seus beneficiários do cumprimento de algumas formalidades de entrada .
No caso da entrada e permanência ser em Portugal, torna-se necessário apresentar ás autoridades fronteiriças portuguesas :
1-Passaporte com validade superior em, pelo menos, 6 meses à duração da estada prevista;
2-Bilhete de viagem aérea (ida e volta);
3-Comprovante de alojamento;
4-Seguro de saúde;
5-Comprovantes de meios financeiros para suportar a estada, equivalentes a:
- 75 Euros por cada entrada no país, e mais
- 40 Euros por cada pessoa e dia de permanência.
Assim, para permanecer 15 dias em Portugal é necessário ter 675 Euros.
Pode ser recusada a entrada em Portugal, pelas autoridades fronteiriças portuguesas, aos estrangeiros que não cumpram os requisitos acima referidos.
Nota – Estes montantes (em dinheiro, “Travelers cheques” ou cartões de crédito internacionalmente aceitos) poderão ser dispensados, caso seja apresentado termo de responsabilidade emitido por cidadão português ou por estrangeiro habilitado com título de residência, autorização de permanência, visto de trabalho, estudo, estada temporária, válidos, que garanta a alimentação e o alojamento do interessado durante a sua estada, sem prejuízo da possibilidade de recurso a outros meios de prova.
Geografia
Portugal está situado no extremo sudoeste da Europa e inclui os arquipélagos da Madeira e dos Açores no Oceano Atlântico.
No continente europeu, o território português ocupa uma área de 88.889 km2 (com 218 km de largura, 561 km de comprimento, 832 km de costa atlântica e 1.215 km de fronteira terrestre com Espanha).
Situado no Oceano Atlântico, entre o continente europeu e o norte-americano, o arquipélago dos Açores tem uma área de 2.355 km2 e é constituído por nove Ilhas - São Miguel e Santa Maria no Grupo Oriental, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico e Faial no Grupo Central, e Flores e Corvo no Grupo Ocidental.
O Arquipélago da Madeira com uma área de 741 km2, está situado no Oceano Atlântico a cerca de 500 km da costa africana e 1000 km do continente europeu (1h30 de vôo para Lisboa).
É constituído pelas Ilhas da Madeira e de Porto Santo, e pelas ilhas inabitadas das Desertas e Selvagens (que são Áreas de Reserva Natural).
História – Resumindo muito...
Com uma extensa fronteira para o mar, os Portugueses se tornaram abertos ao mundo. Absorveram conhecimento de variadas origens: Fenícios, Gregos, Cartagineses, Romanos, povos nórdicos e povos da Mauritânia.
Apesar de tantas misturas, o País é um dos mais antigos da Europa. No séc. XII tornou-se independente dos outros reinos peninsulares graças ao Conde Afonso Henriques que foi o primeiro Rei de Portugal.
Um século mais tarde, com a conquista do Algarve, Portugal acabava de desenhar a sua fronteira continental.
Ao final do séc. XIII o Rei D. Dinis criou a primeira Universidade, uma das mais antigas da Europa, e levou-a para a bela cidade de Coimbra.
Nos sécs. XIV, XV e XVI foram os primeiros europeus a navegar até África, e ao longínquo Oriente e às profundezas do continente Sul Americano. Ainda antes de prosseguirem pela costa de África, encontraram os arquipélagos dos Açores e da Madeira, que são parte do território no Atlântico. Depois de uma crise dinástica que os colocou sob o trono de Espanha, em 1640 voltaram a ter um rei português.
No séc. XVIII, D. João V, rei absolutista e amante das artes, mandou construir o imenso palácio-convento de Mafra, e o grande Aqueduto que conduziu a água à cidade de Lisboa.
No séc. XIX, lutas partidárias enfraquecem a Monarquia, que acabaria por cair em 1910, ano em que se implantou a República. Portugal faz parte da UE desde 1986.
Clima
Portugal continental
O clima em Portugal varia significativamente de região para região, e é influenciado pelo relevo, latitude e proximidade do mar, que proporciona Invernos suaves, especialmente no Algarve.
Nas áreas do Porto e Norte de Portugal e Beiras, especialmente nas zonas mais próximas de Espanha, os Invernos são mais frios, apesar das temperaturas serem moderadas quando comparadas com o resto da Europa. Registra-se alguma queda de neve, que é mais freqüente na Serra da Estrela, onde se situa o ponto mais alto de Portugal continental (1991m) e se podem encontrar condições para a prática de ski. Os Verões são quentes e secos, sobretudo nas regiões do interior (Nordeste transmontano e Alentejo), e no litoral o calor é moderado
pela influência marítima. Durante o Outono registram-se frequentemente dias ensolarados com temperaturas amenas, que ao ocorrerem no início de Novembro costumam ser popularmente designados por "Verão de São Martinho", devido à proximidade da data em que se festeja este Santo (11/11).
Açores
Influenciado pela latitude e pela ação reguladora da corrente do Golfo, o clima dos Açores é caracterizado por temperaturas amenas ao longo de todo o ano. Estas influências condicionam igualmente a temperatura da água do mar, que se mantém muito agradável tanto no Inverno como no Verão, possibilitando a prática de diversos desportos marítimos.
Madeira
Com características subtropicais que se devem à sua posição geográfica e ao relevo montanhoso, o clima no arquipélago da Madeira é excepcionalmente ameno, com temperaturas médias do ar que variam entre os 24 ºC no Verão e os 19 ºC no Inverno. A água do mar mantém igualmente uma temperatura muito agradável ao longo de todo o ano devido à influência da corrente quente do Golfo, oscilando entre os 18 ºC (Inverno) e os 22 ºC (Verão).
Moeda: Euro
Câmbio
O câmbio da moeda pode ser efetuado nos bancos, que estão abertos ao público das 08h30m às 15h00m, durante os 5 dias úteis da semana, nas casas de câmbios e máquinas automáticas (disponíveis apenas para operações de venda de divisas.
Bancos
Os Bancos estão abertos ao público entre as 8h30 e as 15h, nos cinco dias úteis da semana.
Existe uma rede nacional de caixas automáticas, identificada por MB (Multibanco), que permite o levantamento de numerário, 24 horas por dia.
Reembolso do IVA (Tax-free)
Os visitantes provenientes de países que não pertençam à União Européia podem obter o reembolso do IVA sobre as compras efetuadas, que deverão ter um valor mínimo de 59,36 euros.
A taxa de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) genericamente aplicada sobre os diversos bens em Portugal é de 21%.
Para poder receber o reembolso, quando efetua as suas compras deve pedir uma declaração na loja, na qual é descriminado o valor pago, os bens adquiridos e o montante a receber.
O reembolso pode ser obtido no Aeroporto, em dinheiro, cartão de crédito ou, ainda, via cheque internacional, desde que as mercadorias sejam mostradas previamente na alfândega.
Poderá obter mais informações em:
- www.premiertaxfree.com - info@pt.premiertaxfree.com
- www.portugalrefund.com.pt - taxfree@pt.globalrefund.com
Feriados
Feriados Nacionais
Dia de Ano Novo- 1 de Janeiro
Dia da Liberdade - 25 de Abril
Dia do Trabalhador - 1 de Maio
Dia de Portugal - 10 de Junho
Assunção de Nossa Senhora - 15 de Agosto
Implantação da República - 5 de Outubro
Dia de Todos-os-Santos - 1 de Novembro
Restauração da Independência - 1 de Dezembro
Imaculada Conceição - 8 de Dezembro
Natal - 25 de Dezembro
Feriados Nacionais em data móvel:
Sexta-feira Santa
Dia do Corpo de Deus
Dirigir em Portugal
Em Portugal o trânsito processa-se pelo lado direito. Nas praças, cruzamentos e entroncamentos, salvo sinalização em contrário, têm prioridade os veículos que se apresentam pela direita.
Nos cruzamentos com rotundas, têm prioridade os veículos que já se encontram a circular no interior.
Os sinais de trânsito obedecem às normas internacionais.
As multas devem ser pagas no local.
Documentos obrigatórios:
- Documento de identificação pessoal
- Título de condução
- Certificado de seguro
- Documento de identificação do veículo (livrete) ou documentos equivalentes
Limites máximos de velocidade para os automóveis:
50 km/hora - dentro das localidades
90 km/hora - nas vias normais
100 km/hora - nas vias reservadas a automóveis
120 km/hora - nas auto-estradas.
Taxa de alcoolemia igual ou superior a 0,5 gramas / litro, implica proibição de conduzir.
O uso do cinto de segurança é sempre obrigatório.
*Informações mais detalhadas estão disponíveis no site da Direcção Geral de Viação em www.dgv.pt .
Estradas
Portugal possui uma boa rede viária composta de Auto-estradas (AE), Itinerários Principais (IP), Itinerários Complementares (IC),
Estradas nacionais (EN) e Estradas Municipais.
Todas as auto-estradas estão assinaladas com símbolo próprio e equipadas com pedágios, cujos preços podem ser consultados em www.brisa.pt ou em www.aeatlantico.pt Em caso de avaria ou acidente na auto-estrada poderá pedir ajuda através de Tel: 808 508 508.
Eletricidade
A corrente elétrica em Portugal é de 230/400 volts, na freqüência de 50 hertz, e as tomadas de corrente seguem as normas européias.
A utilização de fichas de lâmina (padrão americano) deve ser conjugada com um transformador para 230 volts e, ainda, uma ficha adaptadora.
Emergências
O número nacional de emergências é o 112, que poderá ser ligado a qualquer hora do dia ou da noite, em qualquer ponto do país. |
